Projeto de Lei da Câmara n° 114, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1487/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.491 de 03/09/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM FAVOR DA ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE O CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 32.460,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.491 de 03/09/1968
- Último estado:
- 03/09/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 114/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/1968
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM FAVOR DA ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE O CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 32.460,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 416/1968
- Origem externa:
- MSG 416/1968
- Data de Leitura:
- 09/07/1968
- 03/09/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005491 DE 1968.
- 28/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 21/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 672 - CF, RELATOR SEN MEM DE SA, FAVORAVEL.
- 12/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 09 07 PAG.
- 12/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 28/08/1958
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:07