Projeto de Lei da Câmara n° 116, de 1966
- Iniciativa
- Deputado Federal CUNHA BUENO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 905/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA O § 1º DO ART 3º DA LEI 970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/03/1967 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 116/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/1959
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O § 1º DO ART 3º DA LEI 970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/09/1959
- 17/03/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DE HAVER SIDO, PELA
NOVA CONSTITUIÇÃO, EXTINTO O CONSELHO NACIONAL DE
ECONOMIA.
- 07/10/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- AVISOS GB/409, DE 30 11 66, E SCP/1005, DE 31 08 66, DO
MINISTRO DA FAZENDA E DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL
DE ECONOMIA, PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO.
- 11/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 271/66.
- 11/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 271, DO SEN MEM DE SA, SOLICITANDO
AUDIENCIA DO MINISTRO DA FAZENDA E DO CONSELHO NACIONAL
DE ECONOMIA.
- 24/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 682 - CEIC, RELATOR SEN ADOLPHO FRANCO,
FAVORAVEL.
- 23/05/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEIC
DCN2 24 05 PAG.
- 23/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29