Projeto de Lei da Câmara n° 116, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1458/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.495 de 05/09/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AS FAMILIAS DOS MORTOS EM CONSEQUENCIA DE EXPLOSÃO VERIFICADA NO PARQUE 13 DE MAIO, NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.495 de 05/09/1968
- Último estado:
- 05/09/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 116/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/1968
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AS FAMILIAS DOS MORTOS EM CONSEQUENCIA DE EXPLOSÃO VERIFICADA NO PARQUE 13 DE MAIO, NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 388/1968
- Origem externa:
- MSG 388/1968
- Data de Leitura:
- 25/06/1968
- 05/09/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005495 DE 1968.
DOFC 09 09 PAG.
- 28/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 28/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 21/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 673 - CF, RELATOR SEN PAULO TORRES, FAVORAVEL.
- 12/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 13 08 PAG.
- 12/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:07