Projeto de Lei da Câmara n° 116, de 1974
- Iniciativa
- Deputado Federal FERREIRA DO AMARAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 978/1972
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O CODIGO BRASILEIRO DO AR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/1977 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 116/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/1974
- Descrição/Ementa
- ALTERA O CODIGO BRASILEIRO DO AR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/09/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CTCOP - CTCOP
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, UTILIZAÇÃO, PASSAGEM, CONCESSÃO, DESCONTO.
- 29/06/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 310 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 27/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1977).
- 27/06/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 06 PAG 3108.
- 27/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 17/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 309 - CT.
DCN2 18 06 PAG 2848.
- 14/06/1977
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 19/05/1977
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 18/05/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 200 AO PRES CT, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO DO REG INT.
- 18/04/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 141 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 16/03/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 106 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE DELIGENCIA.
- 05/03/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 78 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 12/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 977 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 03/12/1974
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- APROVAÇÃO DE PROPOSTA DO SEN ALEXANDRE COSTA,
SOLICITANDO REITERAÇÃO DA DILIGENCIA.
- 03/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 874 A CT PARA FINS CONSTANTES DO ART
165, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
- 30/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 662 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 30/09/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 505 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 19/09/1974
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR PELA AUDIENCIA DO PODER
EXECUTIVO.
- 11/09/1974
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN ALEXANDRE COSTA.
- 10/09/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 11 09 PAG 3642.
- 10/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:49