Diversos n° 4, de 1986
- Autoria
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIAS DAS PROPOSIÇÕES APROVADAS NO II CONGRESSO NACIONAL PRO-CONSTITUINTE DA OAB, REALIZADO EM BRASILIA, DE 15 A 19 DE OUTUBRO DE 1985, PELA UNIDADE IV - PODER JUDICIARIO E MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO DE COPIA DO PARECER DO CONSELHEIRO SERGIO FERRAZ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- DIV 4/1986
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 08/04/1986
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIAS DAS PROPOSIÇÕES APROVADAS NO II CONGRESSO NACIONAL PRO-CONSTITUINTE DA OAB, REALIZADO EM BRASILIA, DE 15 A 19 DE OUTUBRO DE 1985, PELA UNIDADE IV - PODER JUDICIARIO E MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO DE COPIA DO PARECER DO CONSELHEIRO SERGIO FERRAZ.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 16/1986
- Origem externa:
- DIV 4/1986
- Data de Leitura:
- 08/04/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 10/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO, POR ESTAR ARQUIVADA
DESDE 17 DE DEZEMBRO DE 1990.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 17/04/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
- 08/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 04 PAG 0607.
- 08/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:02