Diversos n° 4, de 1986

Autoria
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIAS DAS PROPOSIÇÕES APROVADAS NO II CONGRESSO NACIONAL PRO-CONSTITUINTE DA OAB, REALIZADO EM BRASILIA, DE 15 A 19 DE OUTUBRO DE 1985, PELA UNIDADE IV - PODER JUDICIARIO E MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO DE COPIA DO PARECER DO CONSELHEIRO SERGIO FERRAZ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
DIV 4/1986
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Data:
08/04/1986
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIAS DAS PROPOSIÇÕES APROVADAS NO II CONGRESSO NACIONAL PRO-CONSTITUINTE DA OAB, REALIZADO EM BRASILIA, DE 15 A 19 DE OUTUBRO DE 1985, PELA UNIDADE IV - PODER JUDICIARIO E MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO DE COPIA DO PARECER DO CONSELHEIRO SERGIO FERRAZ.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null OF. 16/1986
Origem externa:
DIV 4/1986
Data de Leitura:
08/04/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO, POR ESTAR ARQUIVADA
DESDE 17 DE DEZEMBRO DE 1990.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
17/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
08/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 04 PAG 0607.
08/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:02