Projeto de Lei da Câmara n° 116, de 1995
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 978/1995
- Norma Gerada
- Lei nº 9.128 de 16/11/1995
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DENOMINA 'RODOVIA INGO HERING' O TRECHO DA RODOVIA FEDERAL BR-470 COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE NAVEGANTES E A DIVISA SC/RS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 9.128 de 16/11/1995
- Último estado:
- 16/11/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 116/1995
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/1995
- Descrição/Ementa
- DENOMINA 'RODOVIA INGO HERING' O TRECHO DA RODOVIA FEDERAL BR-470 COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE NAVEGANTES E A DIVISA SC/RS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 984/1995
- Origem externa:
- MSG 984/1995
- Data de Leitura:
- 19/09/1995
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, NAVEGANTES, DIVISA, ESTADO, (SC), (RS).
- 27/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1590, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 16/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 009128 DE 1995.
DOFC 17 11 PAG 18461.
- 16/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 1283, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS ENCAMINHADA PELO AV. 2406 - SUPAR DA CASA
CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 10/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1498, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 10/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SF 394, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 09/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DSF 10 11 PAG 2681.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
ESPERIDIÃO AMIN E CASILDO MALDANER.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN VILSON
KLEINUBING, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO).
- 07/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1418, DO SEN SERGIO MACHADO
E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DSF 08 11 PAG 2476.
- 19/10/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- AO SCP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS, ATENDENDO REQUERIMENTO
DE URGENICA.
- 02/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE.
DSF 03 10 PAG 0039.
- 02/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:28