Projeto de Lei da Câmara n° 117, de 1974

Iniciativa
Deputado Federal CELIO MARQUES FERNANDES (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1354/1973
Norma Gerada
Lei nº 6.454 de 24/10/1977
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.454 de 24/10/1977
Último estado:
24/10/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 117/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/1974
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/09/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
PROIBIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, TERRITORIO, (DF), DENOMINAÇÃO, LOGRADOURO PUBLICO, MONUMENTO.
03/11/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 479 DA CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
03/11/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 410 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 401 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
24/10/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006454/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 11 1977).
24/10/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006454/77.
DOFC 25 10 PAG 14377.
21/10/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 471 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO
SUBSTITUTIVO E REMESSA SANÇÃO.
25/11/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 841 A CD COMUNICANDO SUBSTITUTIVO.
25/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 26 11 PAG 5447.
25/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DADO COMO APROVADO EM TURNO SUPLEMENTAR O
SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO (ART 319 DO REG
INT.
25/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO DO RQ. 288 DO SEN PETRONIO PORTELLA
DE DISPENSA DE INTERSTICIO.
DCN2 23 11 PAG 5422.
22/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 638 - A - CR.
22/11/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO SUPLEMENTAR.
22/11/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
19/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 20 11 PAG 5255.
19/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO APROVADO, PREJUDICADO O
PROJETO.
19/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
05/11/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 610 - CCJ E 611 - CEC E 612 - CT.
DCN2 06 11 PAG 5178.
31/10/1974
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA.
31/10/1974
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
31/10/1974
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL DA EMENDA SUBSTITUTIVA.
30/10/1974
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN BENJAMIM FARAH.
30/10/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PROJETO E EMENDA SUBSTITUTIVA.
29/10/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
24/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CT.
DCN2 25 10 PAG 4860.
24/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
24/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDA - SEN PETRONIO PORTELLA: 1
(SUBSTITUTIVA)
24/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
18/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 497 - CEC E 498 - CT.
DCN2 19 10 PAG 4641.
17/10/1974
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/10/1974
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
17/10/1974
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
17/10/1974
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN JARBAS PASSARINHO.
11/09/1974
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN TARSO DUTRA.
10/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CEC E CT.
DCN2 11 09 PAG 3643.
10/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:50