Projeto de Lei da Câmara n° 117, de 1982
- Iniciativa
- Deputado Federal JORGE ARBAGE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5268/1981
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 117/1982
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/09/1982
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/09/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DESPORTOS. LOCALIZAÇÃO, SEDE, CONFEDERAÇÃO, (DF). COMPETENCIA, CONSELHO, DESPORTOS, SUPERVISÃO, CONFEDERAÇÃO. DENOMINAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, ENTIDADE, RESPONSAVEL, DESPORTOS. COMPETENCIA, CONFEDERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, EXTERIOR, INTERCAMBIO, ENTIDADE INTERNACIONAL, EQUIVALENCIA, OBSERVAÇÃO, COMPETENCIA, (COB).
- 26/02/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Enviado ao Arquivo Histórico.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO AEM 03 06 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 21/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA PELA PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA
QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN EDISON LOBÃO.
DCN2 22 02 PAG
- 21/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART 368, PARAG
PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
- 17/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DELIBERAÇÃO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO ADIADA
POR FALTA DE QUORUM PARA ABERTURA SESSÃO.
- 17/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO PARAG PRIMEIRO DO ART
368 DO REGIMENTO INTERNO.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 04/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/12/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 976 - CEC.
DCN2 05 12 PAG 4644.
- 02/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/12/1982
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 30/09/1982
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN GASTÃO MULLER.
- 28/09/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 29 09 PAG 3673.
- 28/09/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:54