Diversos n° 4, de 1990
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 71, PARAGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DO CORRENTE ANO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- DIV 4/1990
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/05/1990
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 71, PARAGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DO CORRENTE ANO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 999/1990
- Data de Leitura:
- 31/05/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
- 04/06/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
- 30/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART 166, II,
'IN FINE', DA CONSTITUIÇÃO.
DCN2 31 05 PAG
- 30/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:58