Diversos n° 4, de 1990

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 71, PARAGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DO CORRENTE ANO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-08-17 às 13:12
Identificação:
DIV 4/1990
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/05/1990
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 71, PARAGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DO CORRENTE ANO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 999/1990
Data de Leitura:
31/05/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
04/06/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
30/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART 166, II,
'IN FINE', DA CONSTITUIÇÃO.
DCN2 31 05 PAG
30/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:58