Projeto de Lei da Câmara n° 117, de 1994

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4151/1993
Norma Gerada
Lei nº 9.314 de 14/11/1996
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.314 de 14/11/1996
Último estado:
14/11/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Identificação:
Autógrafo - PLC 117/1994
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/1993
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
Data Descrição Resultado Detalhes
06/08/1996 Parágrafo terceiro da Emenda nº 28 ao Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 1994. Aprovado  
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 576/1993
Origem externa:
MSG 576/1993
Data de Leitura:
08/09/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE MINAS. FIXAÇÃO, NORMAS, SIMPLIFICAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, ACESSO, RECURSOS MINERAIS, SUB SOLO, RACIONALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, REDUÇÃO, DESPESA, USUÁRIO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, JAZIDAS, TRANSFERÊNCIA, ATO, PORTARIA, DIRETOR, (DNPM), COMPETÊNCIA, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, CRITÉRIOS, DESCRIÇÃO, ÁREA, PESQUISA DE MINÉRIO, LAVRA DE MINÉRIO, GARIMPAGEM, FAISCAÇÃO, EXTRAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ELEMENTO, INSTRUÇÃO, REQUERIMENTO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, ALVARÁ, DIREITO DE LAVRA, LAVRA DE MINÉRIO, DISPENSA, COMPROVAÇÃO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, (CPR). DISPENSA, EXIGÊNCIA, PESSOA JURÍDICA, APRESENTAÇÃO, CÓPIA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CARACTERIZAÇÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO. DISPENSA, COMPLEMENTAÇÃO, FATO POSTERIOR, ELEMENTO, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ATESTADO, CAPACIDADE, NATUREZA FINANCEIRA. AUMENTO, PRAZO, VALIDADE, ALVARÁ. CRITÉRIOS, RENOVAÇÃO, VALIDADE, TÍTULO, DESPESA, EXPEDIÇÃO, ALVARÁ, DOCUMENTO, REVALIDAÇÃO. EXTINÇÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, COMPETÊNCIA, (DNPM), FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, CONTRATO, ESTATUTO, REGISTRO, EMPRESA, REGISTRO DE COMÉRCIO, OBJETIVO, REDUÇÃO, INTERFERÊNCIA, ESTADO. POSSIBILIDADE, (DNPM), ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, JAZIDAS, OBJETIVO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, APROVEITAMENTO, OCORRÊNCIA, MINERAL. OBRIGATORIEDADE, TRANSCRIÇÃO, TÍTULO, LIVRO DE REGISTRO, GARANTIA, UTILIZAÇÃO, REGISTRO, INFORMÁTICA. SUBSTITUIÇÃO, PENALIDADE, MULTA, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, PRAZO, VIGÊNCIA, ALVARÁ. POSSIBILIDADE, SOBRESTAMENTO, CONCESSÃO, TÍTULO, LAVRA, PRAZO DETERMINADO.
Observações:
(SIMPLIFICANDO E DESBUROCRATIZANDO O ACESSO AOS RECURSOS MINERAIS E A PESQUISA MINERAL, ALTERANDO O CÓDIGO DE MINERAÇÃO, CONSTITUINDO O PACOTE MINERAL).
19/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
18/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
28/02/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido
27/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
26/02/2002
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Devolução com cópia da informação prestada pela ADVOSF na ADIN 2586, encaminhada ao STF através do Ofício 003/02-PRES
21/01/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei às fls. nºs 224 a 241, o Of. nº 5/R, do Supremo Tribunal Federal, encaminhando a ADIN nº 2.586, de 10/01/2002, impetrada pela Confederação Nacional da Indústria, a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade do art. 20, II, e § 1º; das expressões "e da taxa" e "inciso II"', no § 3º; e de todo o inciso II do § 3º, todos do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, com a redação que lhe foi dade pela Lei n º 9.314, de 14 de novembro de 1996.
À Advocacia do Senado Federal.
18/01/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
29/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 228, DE 1996,
DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DO PROJETO SANCIONADO E
TRANSFORMADO NA LEI 9314, DE 1996.
DSF 30 11 PAG 19362.
14/11/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 009314 DE 1996.
DOFC 18 11 PAG 23833.
13/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 185, COPIA DO OF. SF 1530, DE 13/11/96,
ENCAMINHADO AO PRIMEIRO SECRETARIO D CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO ALTERAÇÃO DO AUTOGRAFO ENCAMINHADO
AQUELA CASA, NO TEXTO DA EMENDA 21, QUE CORRESPONDE A
EMENDA 27-CI.
29/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 199, DE 1996, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA
CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DAS EMENDAS
DO SENADO AO PROJETO, E O SEU ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
DSF 30 10 PAG 17727.
03/09/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 259, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO APROVOU EMENDAS AO
PROJETO.
29/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 30 08 PAG 15223.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE APROVADA NOS
TERMOS DO ART. 324 DO REGIMENTO INTERNO.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA REDAÇÃO
FINAL DAS EMENDAS DO SENADO AO PROJETO.
16/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 1996.
13/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 444 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL DAS EMENDAS DO SENADO AO PROJETO, RELATOR SEN NEY
SUASSUNA.
DSF 14 08 PAG 13920 A 13925.
06/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 07 08 PAG 13537 A 13540.
06/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARAGRAFO TERCEIRO DA EMENDA 28, COM
O SEGUINTE RESULTADO: SIM 44, NÃO 06, ABSTENÇÃO 01,
TOTAL 51, APOS USAREM DA PALAVRA O SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, JADER BARBALHO E HUGO NAPOLEÃO.
Votações nominais:
06/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA, CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO
UNICO.
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 1996.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM DO PARAGRAFO TERCEIRO
DESTACADO, DA EMENDA 28 - CI, COM O SEGUINTE RESULTADO:
SIM 18, NÃO 11, TOTAL: 29 VOTOS.
DSF 28 06 PAG 10973 A 10983.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADA A EXPRESSÃO 'PODERA SER', CONSTANTE DA
EMENDA 40 -CAS, DESTACADA.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADAS, EM GLOBO, AS EMENDAS DE NUMEROS 1 A
40, DE PARECER FAVORAVEL, RESSALVADOS OS DESTAQUES.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 632, DO SEN FERNANDO
BEZERRA, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA
EXPRESSÃO ' PODERA SER', CONSTANTE DA EMENDA 40 - CAS, E
RQ. 633, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, DE DESTAQUE PARA
VOTAÇÃO EM SEPARADO DO PARAGRAFO TERCEIRO DA EMENDA
28 - CI.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, SEM PREJUIZO DAS EMENDAS,
APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSE EDUARDO DUTRA, HUGO
NAPOLEÃO E FERNANDO BEZERRA.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
27/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 492, DO SEN ELCIO ALVARES E
OUTROS LIDERES, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA
MATERIA, A FIM DE SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 27 DE JUNHO
DE 1996.
DSF 22 05 PAG 8456.
21/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
08/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 21 DE MAIO DE 1996.
07/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 08 05 PAG 7644.
24/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 212 - CI E 213 - CAE, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS,
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II,
'D', DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. QUARTO
DA RSF 037/95.
DSF 25 04 PAG 6956 A 7005.
24/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A FIM DE SE EVITAR DUPLICIADE DE NUMERAÇÃO, AS EMENDAS 40
A 44 - CI, FORAM RECLASSIFICADAS COMO EMENDAS 01 A 05 -
REJEITADAS E INEXISTENTES (ART. 124, I, RISF). EM
DECORRENCIA A EMENDA APROVADA PELA CAS RECEBEU O
NUMERO 40.
28/03/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN MARLUCE PINTO, FAVORAVEL COM A EMENDA 1-CAS.
07/11/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELA RELATORA, COM MINUTA DE RELATORIO
PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
22/09/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
20/09/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER, SEN FERNANDO BEZERRA, FAVORAVEL AO PROJETO COM
EMENDAS 01 A 39 - CI, QUE OFERECE. REJEITA, AINDA, AS
EMENDAS 40 A 44.
23/08/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN FERNANDO BEZERRA, PARA EXAME DE 05
(CINCO) EMENDAS DE AUTORIA DO SEN GERSON CAMATA.
04/08/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
DEVOLVIDO PELOS SEN MAURO MIRANDA, JOSE EDUARDO DUTRA E
ROMERO JUCA, SEM VOTO EM SEPARADO.
28/06/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
CONCEDIDA VISTA AOS SEN ROMERO JUCA, JOSE EDUARDO DUTRA,
MAURO MIRANDA, PELO PRAZO REGIMENTAL.
17/03/1995
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FERNANDO BEZERRA.
03/02/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CI, DEVENDO A SEGUIR SER EXAMINADO PELA CAS.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
30/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
30/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
27/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
27/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
26/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
26/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
25/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
25/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
24/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
24/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
23/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
23/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
20/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
20/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
18/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
18/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
17/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
17/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART.336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
16/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
16/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
13/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
13/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
12/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
12/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART.336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
11/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
11/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
10/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
10/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
09/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
09/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
06/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
06/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
05/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
05/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
04/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
04/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
RGIMENTO INTERNO).
03/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
03/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
02/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
02/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
29/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
29/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
28/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
28/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
27/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
27/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
22/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
22/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART.336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
21/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
21/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
20/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
20/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
14/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E,
DO REGIMENTO INTERNO.
14/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART.
336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
12/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
12/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
09/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
09/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
08/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
08/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
06/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1915 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 957, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDIANARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 07 12 PAG 8189.
29/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1736 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 868, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 30 11 PAG 7531.
29/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1736 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 868).
22/11/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 868).
22/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1810 LEITURA RQ. 868, DE AUTORIA DO SEN ALFREDO CAMPOS,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DCN2 23 11 PAG 7198.
22/11/1994
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN RONAN TITO.
01/07/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CI E CAS.
DCN2 02 07 PAG 3811.
01/07/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:30