Diversos n° 4, de 1992
- Autoria
- CONSELHO NAC. PENITENCIARIA
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
DO CONSELHEIRO-RELATOR DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARIA, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COPIA DA PROPOSTA DE REGRAS BASICAS PARA O PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASIL, PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DOS SENHORES PARLAMENTARES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/06/1992 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- DIV 4/1992
- Autor:
- CONSELHO NAC. PENITENCIARIA
- Data:
- 17/03/1992
- Descrição/Ementa
- DO CONSELHEIRO-RELATOR DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARIA, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COPIA DA PROPOSTA DE REGRAS BASICAS PARA O PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASIL, PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DOS SENHORES PARLAMENTARES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/03/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 08/06/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- REMESSA OF. SM 344 AO REQUERENTE, ENCAMINHANDO COPIA DO
PARECER DA CCJ.
- 13/05/1992
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
- 13/05/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, SEN ELCIO ALVARES, CONCLUINDO QUE A
INICIATIVA DO PROJETO DE LEI E DA COMPETENCIA DO PODER
EXECUTIVO.
- 25/03/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ELCIO ALVARES.
- 18/03/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
- 17/03/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 03 PAG
- 17/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:55