Diversos n° 4, de 1992

Autoria
CONSELHO NAC. PENITENCIARIA
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
DO CONSELHEIRO-RELATOR DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARIA, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COPIA DA PROPOSTA DE REGRAS BASICAS PARA O PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASIL, PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DOS SENHORES PARLAMENTARES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
08/06/1992 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-08-17 às 13:50
Identificação:
DIV 4/1992
Autor:
CONSELHO NAC. PENITENCIARIA
Data:
17/03/1992
Descrição/Ementa
DO CONSELHEIRO-RELATOR DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARIA, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COPIA DA PROPOSTA DE REGRAS BASICAS PARA O PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASIL, PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DOS SENHORES PARLAMENTARES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/03/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
08/06/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
REMESSA OF. SM 344 AO REQUERENTE, ENCAMINHANDO COPIA DO
PARECER DA CCJ.
13/05/1992
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
13/05/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DO RELATOR, SEN ELCIO ALVARES, CONCLUINDO QUE A
INICIATIVA DO PROJETO DE LEI E DA COMPETENCIA DO PODER
EXECUTIVO.
25/03/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ELCIO ALVARES.
18/03/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
17/03/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 03 PAG
17/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:55