Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 1967
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 699/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.344 de 31/10/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O FUNDO DE RESERVA CRIADO PELO DECRETO-LEI 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.344 de 31/10/1967
- Último estado:
- 31/01/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 119/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/1967
- Descrição/Ementa
- ALTERA O FUNDO DE RESERVA CRIADO PELO DECRETO-LEI 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 691/1967
- Origem externa:
- MSG 691/1967
- Data de Leitura:
- 11/10/1967
- 25/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 25/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 25/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 768 - CF, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS, FAVORAVEL.
- 25/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 26 10 PAG.
- 25/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 31/01/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005344 DE 1967.
DOFC 31 10 PAG.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:45