Diversos n° 4, de 1994
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, PRONUNCIAMENTO SOBRE RENEGOCIAÇÕES DE DIVIDAS INTERNAS CONTRATUAIS DE ESTADOS E MUNICIPIOS, APOS A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/02/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- DIV 4/1994
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 30/05/1994
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AO SENADO FEDERAL, PRONUNCIAMENTO SOBRE RENEGOCIAÇÕES DE DIVIDAS INTERNAS CONTRATUAIS DE ESTADOS E MUNICIPIOS, APOS A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2038/1994
- Data de Leitura:
- 30/05/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- 09/02/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO SCP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO FACE A
PROMULGAÇÃO DA RSF 069/95, EM SUBSTITUIÇÃO A RSF 011/94,
OBJETO DA CONSULTA EM QUESTÃO.
- 23/03/1995
- SF-SRAP - SEÇÃO REGISTRO E ACOMP. DE PROPOSIÇÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, PARA TRAMITAÇÃO NORMAL.
- 23/03/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO DCN2, DE 23 DE MARÇO DE 1995, PAGINA
3573. (FLS. 20/21).
- 25/01/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO EM ATENDIMENTO AO
DISPOSTO NO ART. 89 PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO.
- 22/11/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN RONAN TITO.
- 09/06/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN RONAN TITO.
- 06/06/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 07 06 PAG 2721.
- 06/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:09