Diversos n° 4, de 1994

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, PRONUNCIAMENTO SOBRE RENEGOCIAÇÕES DE DIVIDAS INTERNAS CONTRATUAIS DE ESTADOS E MUNICIPIOS, APOS A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
09/02/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
DIV 4/1994
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
30/05/1994
Descrição/Ementa
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, PRONUNCIAMENTO SOBRE RENEGOCIAÇÕES DE DIVIDAS INTERNAS CONTRATUAIS DE ESTADOS E MUNICIPIOS, APOS A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 2038/1994
Data de Leitura:
30/05/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
09/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
AO SCP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO FACE A
PROMULGAÇÃO DA RSF 069/95, EM SUBSTITUIÇÃO A RSF 011/94,
OBJETO DA CONSULTA EM QUESTÃO.
23/03/1995
SF-SRAP - SEÇÃO REGISTRO E ACOMP. DE PROPOSIÇÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, PARA TRAMITAÇÃO NORMAL.
23/03/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIA DO DCN2, DE 23 DE MARÇO DE 1995, PAGINA
3573. (FLS. 20/21).
25/01/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO EM ATENDIMENTO AO
DISPOSTO NO ART. 89 PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO.
22/11/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RONAN TITO.
09/06/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RONAN TITO.
06/06/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 07 06 PAG 2721.
06/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:09