Projeto de Lei da Câmara n° 119, de 1992

Iniciativa
Deputado Federal ANTONIO CARLOS MENDES THAME (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5861/1990
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTORES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/07/1996 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-08-16 às 23:53
Identificação:
Autógrafo - PLC 119/1992
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTORES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/06/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
NORMAS, HABILITAÇÃO, DIREÇÃO, CICLOMOTOR, MOTOCICLETA, MENOR, IDADE, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, (CONTRAN).
18/07/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
REMESSA OF. SF 1106, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
17/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 18 07 PAG 12239 A 12280.
17/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO AO PLC 00073 1994, COM O QUAL ESTAVA
ANEXADO.
28/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ANEXEI O PROCESSADO PLC 119/92 AO PROCESSADO DO PLC
073/94.
21/08/1995
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
A SECRETARIA MARTA H. PARENTE PARA PROVIDENCIAS.
21/08/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE COMISSÕES ESPECIAIS E DE
INQUERITO, PARA ANEXAÇÃO AO PROJETO DO CODIGO DE
TRANSITO.
18/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 19 08 PAG 14114.
18/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A ANEXAÇÃO DO PROCESSADO AO
PLC 00073 1994, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.
374, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO.
15/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
25/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN BERNARDO CABRAL, PARA APRECIAÇÃO DA
EMENDA OFERECIDA EM PLENARIO.
11/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 12 04 PAG 5100.
11/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA DO SEN GERSON CAMATA.
03/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 129 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 04 04 PAG 4512.
29/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, FAVORAVEL.
29/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BERNARDO CABRAL.
02/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EPITACIO CAFETEIRA.
09/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EPITACIO CAFETEIRA.
03/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VALMIR CAMPELO COM MINUTA DO PARECER.
15/12/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN VALMIR CAMPELO.
11/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 12 12 PAG 10284.
11/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:19