Projeto de Lei da Câmara n° 120, de 1967
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 584/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.361 de 29/11/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.361 de 29/11/1967
- Último estado:
- 29/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 120/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/1967
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 618/1967
- Origem externa:
- MSG 618/1967
- Data de Leitura:
- 13/09/1967
- 29/11/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005361 DE 1967.
DOFC 30 11 PAG.
- 22/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 22/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 885 - CR, RELATOR SEN FILINTO MULLER, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL.
- 16/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO FINAL.
- 16/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 16/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 826 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN LINO DE MATOS,
FAVORAVEL.
PARECER 827 - CF, RELATOR SEN JOSE LEITE, FAVORAVEL.
- 06/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 07 11 PAG.
- 06/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:45