Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal AROLDO CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 247/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
RETIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1600, DE 10 DE SETEMBRO DE 1939 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/10/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 121/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/1968
- Descrição/Ementa
- RETIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1600, DE 10 DE SETEMBRO DE 1939 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/05/1968
- Observações:
- (AÇÃO RESCISORIA).
- 15/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 15/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REJEITADO.
- 08/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 879 - CCJ, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG,
FAVORAVEL AO ART. PRIMEIRO E PELA REJEIÇÃO DO ART.
SEGUNDO, DE ACORDO COM A EMENDA 1 - CCJ, QUE OFERECE.
- 19/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 08 PAG.
- 19/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:09