Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 1977

Iniciativa
Deputado Federal SALVADOR JULIANELLI (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3062/1976
Norma Gerada
Lei nº 6.630 de 16/04/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE 'APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.630 de 16/04/1979
Último estado:
16/04/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 121/1977
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/1977
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE 'APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/11/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, (PNV). INCLUSÃO, HIDROVIA, BACIA DO PARANA, (PNV).
17/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 231 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
17/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 096 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 089 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
16/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006630/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1979).
16/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006630/79.
DOFC 17 04 PAG 5361.
09/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 239 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
09/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 012 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
05/04/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 06 04 PAG 0708.
05/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
05/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN DIRCEU CARDOSO E
MOACYR DALLA.
05/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/03/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 012 - CT E 013 - CF.
DCN2 24 0 PAG 0395.
22/03/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL
20/03/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CUNHA LIMA.
30/08/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN CUNHA LIMA.
29/08/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
12/06/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
12/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CT.
DCN2 13 06 PAG 2818.
12/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 011
DO MIN TRANSPORTES (ANEXADO AO PROCESSO),
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA CT.
12/05/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 135 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN TRANSPORTES.
14/04/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 103 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN TRANSPORTES.
11/04/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA AO PODER
EXECUTIVO.
22/11/1977
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
18/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CT E CF.
DCN2 19 11 PAG 6762.
18/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:46