Projeto de Lei da Câmara n° 123, de 1967
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 617/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.366 de 01/12/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO CIDADÃO BRASILEIRO LEOPOLDO JACOB ARNT, EX-PROPRIETARIO DA ANTIGA NAVEGAÇÃO ARNT., DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.366 de 01/12/1967
- Último estado:
- 01/12/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 123/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/1967
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO CIDADÃO BRASILEIRO LEOPOLDO JACOB ARNT, EX-PROPRIETARIO DA ANTIGA NAVEGAÇÃO ARNT., DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 640/1967
- Origem externa:
- MSG 640/1967
- Data de Leitura:
- 25/09/1967
- 01/12/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005366 DE 1967.
DOFC 04 12 PAG.
- 24/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 24/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 24/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 855 - CF, RELATOR SEN SIGEFREDO PACHECO,
FAVORAVEL.
- 06/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 07 11 PAG.
- 06/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:46