Projeto de Lei da Câmara n° 125, de 1965
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2839/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.749 de 12/08/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.749 de 12/08/1965
- Último estado:
- 12/08/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 125/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/1965
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
- Identificação:
- Cópia integral de Processo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/12/2022
- Descrição/Ementa
- Dossiê digitalizado
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 302/1965
- Origem externa:
- MSG 302/1965
- Data de Leitura:
- 25/05/1965
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO.
- 10/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 12/08/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004749 DE 1965. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00325 1965).
DOFC 13 08 PAG
- 15/07/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 15/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 PARECER 889 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN MEM DE SA,
FAVORAVEL.
- 01/07/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 02 07 PAG
- 01/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 08/12/2022 14:50