Projeto de Lei da Câmara n° 125, de 1991 (Complementar)

(LEI CAMATA)

Iniciativa
Deputado Federal Rita Camata (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PLP 60/1989
Norma Gerada
Lei Complementar nº 82 de 27/03/1995
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISCIPLINA OS LIMITES DAS DESPESAS COM O FUNCIONALISMO PUBLICO, NA FORMA DO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei Complementar nº 82 de 27/03/1995
Último estado:
27/03/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
Autógrafo - PLC 125/1991
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/1989
Descrição/Ementa
DISCIPLINA OS LIMITES DAS DESPESAS COM O FUNCIONALISMO PUBLICO, NA FORMA DO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/03/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
COMPLEMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, BASE DE CALCULO, ARRECADAÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, PESSOAL, SERVIÇO ATIVO, APOSENTADO, INATIVIDADE, OBJETIVO, LIMITAÇÃO, DESPESA, GASTO, PESSOAL, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR.
Observações:
(LIMITANDO EM 50% DA ARRECADAÇÃO O PAGAMENTO COM PESSOAL ATIVO E INATIVO. REGULAMENTANDO O ART. 169 DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
08/12/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
DEVOLVIDO AO ARQUIVO. (ANEXO: RQ. 923, DE 1993).
07/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
DEVOLVIDO A SSARQ.
07/04/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 383 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
29/03/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 332, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 528 - SUPAR DA CASA
CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
27/03/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 000082 DE 1995.
DOFC 28 03 PAG 04277.
15/03/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 218, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
15/03/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 057, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
08/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 09 03 PAG 2844.
08/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E REJEITADA A EMENDA, APOS
USAREM DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO OS SEN
HUGO NAPOELÃO, JADER BARBALHO, ELCIO ALVARES, VALMIR
CAMPELO, BERNARDO CABRAL, EPITACIO CAFETEIRA, GERSON
CAMATA, ROBERTO FREIRE, GERALDO MELO, COUTINHO JORGE,
RONALDO CUNHA LIMA E ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
08/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REJEIÇÃO DO RQ. 253, DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA REEXAME
DA CAE, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSE EDUARDO DUTRA,
PEDRO SIMON, GERSON CAMATA, ESPERIDIÃO AMIN, BERNARDO
CABRAL, JADER BARBALHO, LUCIO ALCANTARA E EPITACIO
CAFETEIRA.
08/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 252, DO SEN GUILHERME
PALMEIRA, SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS 1 E 2, COM
VOTO CONTRARIO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
08/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A
COMISSÃO.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A
COMISSÃO (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
26/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
26/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A
COMISSÃO (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
25/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
25/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
24/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
24/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A
COMISSÃO (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
18/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
18/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
17/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
17/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
12/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
12/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
11/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
11/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
10/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM, EM VIRTUDE DO TERMINO DO
PRAZO REGIMENTAL DA SESSÃO.
10/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
05/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
05/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
04/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
04/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
03/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
03/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
29/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
29/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
28/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
28/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
27/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
27/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
22/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
22/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO (ART.
172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
21/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2001 RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E,
DO REGIMENTO INTERNO.
21/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2001 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS NA
COMISSÃO (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
21/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
21/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO (ART.
172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
20/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
20/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO (ART.
172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A
COMISSÃO (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
14/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
14/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS
PERANTE A COMISSÃO (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
08/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
08/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
07/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA, EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
07/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A
COMISSÃO (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
06/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO
DA SESSÃO.
06/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A
COMISSÃO (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
01/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
01/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
30/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
30/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A
COMISSÃO (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
19/10/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO AV. 865, DE 1993, DO MINISTRO DA FAZENDA,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DA
MATERIA.
DCN2 20 10 PAG 9759.
27/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 28 09 PAG
27/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DO RQ. 923, PELA CDIR,
EM REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 1993.
21/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 923, DE AUTORIA DO SEN JUTAHY MAGALHÃES,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, RELATIVAS
A MATERIA, DEVENDO A MATERIA FICAR INTERRROMPIDA NOS
TERMOS DO ART. 216, IV, DO REGIMENTO INTERNO E O RQ. 923,
VAI AO EXAME DA CDIR.
DCN2 22 09 PAG 9004.
21/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
16/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA, EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
16/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO
(ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
15/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 16 09 PAG 8741.
15/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A
COMISSÃO (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
01/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 849, DO SEN MARCO MACIEL,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA O DIA 15 DE
SETEMBRO DE 1993.
DCN2 02 09 PAG 8388.
01/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A
COMISSÃO.
31/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
31/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO.
19/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 758, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
MARCO MACIEL, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO
DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 20 08 PAG 7637.
19/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 758).
12/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 758, DO SEN PEDRO SIMON E OUTROS, SOLICITANDO
A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO, DEVENDO O
REQUERIMENTO SER INCLUIDO EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 13 08 PAG 7405.
25/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM REQUERIMENTO CONVIDANDO O
MINISTRO DA FAZENDA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS E
INFORMAÇÕES, SOBRE OS LIMITES DAS DESPESAS COM O
FUNCIONALISMO PUBLICO.
17/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
26/06/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
24/06/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
27/05/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 28 05 PAG 4045.
27/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA,
RETORNANDO A MATERIA A SUA TRAMITAÇÃO NORMAL.
27/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
26/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO TEMPO REGIMENTAL
DA SESSÃO.
26/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
25/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
25/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
22/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
21/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
21/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
20/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO TEMPO REGIMENTAL
DA SESSÃO.
20/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
19/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO DA
SESSÃO.
19/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
15/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO
INTERNO.
15/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
14/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA DEVIDO AO TERMINO DO TEMPO REGIMENTAL DA
SESSÃO.
14/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
12/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM, APOS ENCAMINHAMENTO PELOS
SEN MARCO MACIEL E HUMBERTO LUCENA.
DCN2 13 05 PAG 3334.
12/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
11/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART. 168 DO REGIMENTO
INTERNO.
11/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
08/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART. 168 DO REGIMENTO
INTERNO.
08/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 245, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA.
07/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA POR FALTA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO DO
RQ. 245, DOS LIDERES, LIDO NESTA OPORTUNIDADE, DE
EXTINÇÃO DA URGENCIA, APOS ENCAMINHAMENTO PELOS SEN JONAS
PINHEIRO, GERSON CAMATA, CID SABOIA DE CARVALHO,
ESPERIDIÃO AMIN, MAURICIO CORREA, HUMBERTO LUCENA, ALMIR
GABRIEL, JARBAS PASSARINHO, MARCO MACIEL, MANSUETO DE
LAVOR E COUTINHO JORGE.
DCN2 08 05 PAG 3046.
07/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
06/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1515 RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
06/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1515 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
05/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO
INTERNO.
05/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
04/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO
INTERNO.
04/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
30/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO
INTERNO.
30/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
27/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO
INTERNO.
27/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
24/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
24/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
23/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA EM VIRTUDE DO TERMINO PRAZO REGIMENTAL DA
SESSÃO.
23/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
22/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO
INTERNO.
22/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
20/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO
INTERNO.
20/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
15/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO
INTERNO.
DCN2 16 09 PAG 8757.
15/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
14/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO
INTERNO.
14/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
13/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO REGIMENTO
INTERNO.
13/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
10/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
10/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
09/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART 175 DO REGIMENTO
INTERNO.
09/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PELA CAE.
08/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO DA
SESSÃO.
08/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PELA CAE.
07/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO DA
SESSÃO.
07/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PELA CAE.
06/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA NOS TERMOS DO ART. 175 DO REGIMENTO
INTERNO.
06/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAE.
03/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART. 168 DO REGIMENTO
INTERNO.
03/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DE PLENARIO.
02/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO DA
SESSÃO.
02/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS DE PLENARIO.
01/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
01/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS.
31/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA POR 24 HORAS, EM ATENDIMENTO A
SOLICITAÇÃO DO RELATOR, SEN MEIRA FILHO, APOS USAREM DA
PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS SEN PEDRO SIMON,
MAURICIO CORREA, CID SABOIA DE CARVALHO, ESPERIDIÃO AMIN,
MARCO MACIEL, AFFONSO CAMARGO, HUMBERTO LUCENA E JUTAHY
MAGALHÃES.
DCN2 01 04 PAG 1616.
31/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL A EMENDA 1 - PLEN, RELATOR
SEN MEIRA FILHO.
31/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO DE
PARECER SOBRE A EMENDA DE PLENARIO.
30/03/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, PARA ENCAMINHAMENTO AO RELATOR, SEN
MEIRA FILHO, A FIM DE EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA DE
PLENARIO, NO PRAZO DE 24 HORAS.
DCN2 31 03 PAG 1581.
30/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DO SEN MAURICIO CORREA.
30/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
30/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
27/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO DA
SESSÃO.
27/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
25/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1815 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 092, DO SEN HUMBERTO
LUCENA E OUTROS, DE URGENCIA, (ART. 336, C, DO
REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 26 03 PAG 1395 E 1396.
20/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN MEIRA FILHO, PARA ANALISE DAS
EMENDAS 1 E 2 - CAE, DO SEN GUILHERME PALMEIRA.
17/03/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/02/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
17/12/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP.
12/12/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE
PARECER DA CAE.
09/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 10 12 PAG 8869.
09/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:03