Projeto de Lei da Câmara n° 126, de 1967
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 471/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA EQUIPAMENTOS E BENS DE CONSUMO ENVIADOS PELA ROYAL SOCIETY E ROYAL GEOGRAPHICAL SOCIETY, PARA UTILIZAÇÃO EM EXPEDIÇÃO CIENTIFICA NO INTERIOR DO BRASIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/1977 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 126/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/01/1967
- Descrição/Ementa
- CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA EQUIPAMENTOS E BENS DE CONSUMO ENVIADOS PELA ROYAL SOCIETY E ROYAL GEOGRAPHICAL SOCIETY, PARA UTILIZAÇÃO EM EXPEDIÇÃO CIENTIFICA NO INTERIOR DO BRASIL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 577/1967
- Data de Leitura:
- 01/01/1967
- Indexação:
- ISENÇÃO, TRIBUTOS, EQUIPAMENTOS, BENS DE CONSUMO.
- 23/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 118 DO REG INT DA CD.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:47