Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1549/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.526 de 05/11/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE MEDICOS MILITARES NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.526 de 05/11/1968
- Último estado:
- 05/11/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 128/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/08/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE MEDICOS MILITARES NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 469/1968
- Origem externa:
- MSG 469/1968
- Data de Leitura:
- 02/08/1968
- 05/11/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005526 DE 1968.
DOFC 07 11 PAG.
- 10/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 10/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 08/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 880 - CR, RELATOR SEN N. DA GAMA.
- 08/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO DAS EMENDAS.
- 08/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS.
- 07/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 01/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 834 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN JOSE LEITE,
FAVORAVEL, COM EMENDAS 1 E 2 - C. P. EXECUTIVO, QUE
OFERECE.
- 28/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 29 08 PAG.
- 28/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:11