Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 1977
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4364/1977
- Norma Gerada
- Lei nº 6.498 de 07/12/1977
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.498 de 07/12/1977
- Último estado:
- 07/12/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 128/1977
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/1977
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 419/1977
- Origem externa:
- MSG 419/1977
- Data de Leitura:
- 31/10/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, MAGISTERIO, (MM). ORGANIZAÇÃO, NORMAS, ADMISSÃO, PROVIMENTO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTERIO, (MM). REGULAMENTAÇÃO, COMPETENCIA, REGIME DE TRABALHO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTERIO, (MM). NORMAS, REMUNERAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, PESSOAL, MAGISTERIO, (MM). FIXAÇÃO, RESTRIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTERIO, (MM).
- 06/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 06 03 78, OF. 581 DA CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 06/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 06 03 78, MSG 543, DE 1977, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 534 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 07/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006498/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 04 1978).
- 07/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006498/77.
DOFC 12 12 PAG 16929.
- 05/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 578 DA CD COMUNICANDO REJEIÇÃO EMENDAS
SF E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 02/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 656 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 02/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CD.
DCN2 03 12 PAG 7498.
- 02/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 02/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 APROVAÇÃO RQ. 558, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 02/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECER 1309 - CR.
DCN2 03 12 PAG 7500.
- 02/12/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 02/12/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 01/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 02 12 PAG 7446.
- 01/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO. COM EMENDAS 1 E 2 - CEC.
- 01/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/11/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 1243 - CSPC E 1244 - CEC.
DCN2 29 11 PAG 7200.
- 25/11/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS 1 E 2 - CEC.
- 25/11/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 25/11/1977
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 25/11/1977
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN ITAMAR FRANCO.
- 24/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO AS CSPC E CEC.
DCN2 25 11 PAG 7024.
- 24/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:49