Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 1992

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 996/1991
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REAJUSTA A PENSÃO GRACIOSA CONCEDIDA PELA LEI 3618, DE 26 DE AGOSTO DE 1959, A ELZA BORGES TAVARES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/06/1995 - PREJUDICADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 128/1992
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/1991
Descrição/Ementa
REAJUSTA A PENSÃO GRACIOSA CONCEDIDA PELA LEI 3618, DE 26 DE AGOSTO DE 1959, A ELZA BORGES TAVARES.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 227/1991
Origem externa:
MSG 227/1991
Data de Leitura:
17/05/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REAJUSTAMENTO, PENSÃO ESPECIAL, FILHA, DEPENDENTE, OPERARIO DE ARSENAL, ARSENAL DE GUERRA.
07/06/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
REMESSA OF. SF 818, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
31/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 01 06 PAG 9264.
31/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O PROJETO,
NOS TERMOS DO ART. 334 DO REGIMENTO INTERNO, APOS
EXPLANAÇÃO DOS SEN RONALDO CUNHA LIMA E BERNARDO CABRAL,
COMUNICANDO O FALECIMENTO DA BENEFICIARIA, CONFORME
COPIA DE CERTIDÃO DE OBITO.
31/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
25/05/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 1995.
19/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 20 05 PAG 8555.
12/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 310 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 13 05 PAG 8176.
03/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN RONALDO CUNHA LIMA, FAVORAVEL.
03/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RONALDO CUNHA LIMA.
30/03/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
14/03/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ONOFRE QUINAN.
24/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA DETERMINA O RETORNO DA MATERIA A CAS,
ASSEGURANDO NOVO PRAZO PARA A EMISSÃO DE PARECER, NOS
TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO, ART. 118 DO REGIMENTO
INTERNO, E DECLARA AINDA, PREJUDICADO O RQ. 1277, LIDO EM
SESSÃO ANTERIOR.
DCN2 25 02 PAG 2373.
20/02/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 118,
PARAGRAFO TERCEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
01/12/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
0930 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1277).
01/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 LEITURA RQ. 1277, DO SEN BENI VERAS, SOLICITANDO A
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MATERIA.
DCN2 02 12 PAG 10986.
29/04/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/04/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ONOFRE QUINAN.
15/12/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
14/12/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA CONFIRMAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA
MATERIA A CAE.
11/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 12 12 PAG 10291.
11/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:23