Projeto de Lei da Câmara n° 129, de 1978
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5495/1978
- Norma Gerada
- Lei nº 6.608 de 07/12/1978
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.608 de 07/12/1978
- Último estado:
- 07/12/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 129/1978
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/1978
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 313/1978
- Origem externa:
- MSG 313/1978
- Data de Leitura:
- 13/09/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ALIENAÇÃO, IMOVEL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
- 12/03/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 12 03 79, OF. SM 109 A CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 05/03/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 05 03 79, MSG 495, DE 1978, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 491 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 07/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006608/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1979).
- 07/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006608/78.
DOFC 12 12 PAG 19910.
- 04/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 504 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 04/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 188 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 30/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1905 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01 12 PAG 6287.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1905 VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1905 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 385, DO SEN SALDANHA DERZI
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 01 12 PAG 6257.
- 29/11/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 LEITURA PARECER 775 - CF.
DCN2 30 11 PAG 6187.
- 28/11/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 28/11/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 23/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CF.
DCN2 24 11 PAG 5919.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:08