Projeto de Lei da Câmara n° 130, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1551/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.511 de 15/10/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
SUBMETE A CAMPANHA NACIONAL CONTRA A LEPRA AO REGIME PREVISTO NA LEI 5026, DE 14 DE JUNHO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.511 de 15/10/1968
- Último estado:
- 15/10/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 130/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/08/1968
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A CAMPANHA NACIONAL CONTRA A LEPRA AO REGIME PREVISTO NA LEI 5026, DE 14 DE JUNHO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 473/1968
- Origem externa:
- MSG 473/1968
- Data de Leitura:
- 02/08/1968
- 15/10/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005511 DE 1968.
DOFC 16 10 PAG.
- 08/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 08/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 01/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 830 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS,
FAVORAVEL.
PARECER 831 - CF, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO, FAVORAVEL.
- 06/09/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 07 09 PAG.
- 06/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:12