Projeto de Lei da Câmara n° 130, de 1977
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4166/1977
- Norma Gerada
- Lei nº 6.511 de 19/12/1977
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.511 de 19/12/1977
- Último estado:
- 19/12/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 130/1977
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/09/1977
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 363/1977
- Origem externa:
- MSG 363/1977
- Data de Leitura:
- 26/09/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, REQUISITOS, (INL), (MEC), CONCESSÃO, PREMIO LITERARIO, AUTOR. COMPETENCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), FIXAÇÃO, VALOR, PREMIO LITERARIO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, JULGAMENTO, PREMIO LITERARIO.
- 10/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 10 03 78, OF. SM 030 A CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 10/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 10 03 78, MSG 558, DE 1977, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 549 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 19/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006511/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1978).
- 19/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006511/77.
DOFC 20 12 PAG 17491.
- 09/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 730 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 09/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 257 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 02/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 03 12 PAG 7522.
- 02/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL,
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 02/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CEC FAVORAVEL,
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 02/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 562, DO SEN VIRGILIO TAVORA
SOLICITANDO URGENCIA.
- 28/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO DE 05 SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA CEC.
- 28/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC E CF.
DCN2 29 11 PAG 7134.
- 28/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:49