Diversos n° 5, de 1992
- Autoria
- PRES DA CONS. MONETARIO NACIONAL
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SUGESTÃO PARA APRECIAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, A QUAL ESTABELECE CASOS DE INELEGIBILIDADE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 26/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- DIV 5/1992
- Autor:
- PRES DA CONS. MONETARIO NACIONAL
- Data:
- 22/04/1992
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SUGESTÃO PARA APRECIAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, A QUAL ESTABELECE CASOS DE INELEGIBILIDADE.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 268/1992
- Data de Leitura:
- 22/04/1992
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 26/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 27 02 PAG 3754.
- 26/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 27/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP. (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 05/09/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 04/05/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 23/04/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 04 PAG 2356.
- 23/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:56