Projeto de Lei da Câmara n° 131, de 1968
- Iniciativa
- Comissão da Câmara dos Deputados
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- INC 5/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULA O DISPOSTO NOS ARTS 16, PARAGRAFO PRIMEIRO, E 176, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/04/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 131/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/1968
- Descrição/Ementa
- REGULA O DISPOSTO NOS ARTS 16, PARAGRAFO PRIMEIRO, E 176, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PLP 47/1968
- Data de Leitura:
- 21/06/1968
- Observações:
- (ELEIÇÕES PREFEITOS, VEREADORES E RESPECTIVA DURAÇÃO).
- 12/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 12/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REJEITADO NOS TERMOS DO ART 371, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
RISF.
- 06/09/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 09 PAG.
- 06/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:13