Projeto de Lei da Câmara n° 133, de 1967
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 668/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.384 de 14/02/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE ESTIMULOS A INDUSTRIA DE ARTEFATOS TEXTEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.384 de 14/02/1968
- Último estado:
- 14/02/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 133/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/1967
- Descrição/Ementa
- CONCEDE ESTIMULOS A INDUSTRIA DE ARTEFATOS TEXTEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 676/1967
- Origem externa:
- MSG 676/1967
- Data de Leitura:
- 09/10/1967
- 14/02/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005384 DE 1967.
DOFC 19 02 PAG.
- 01/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 01/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 01/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 28 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN EURICO REZENDE,
FAVORAVEL.
PARECER 29 - CF, RELATOR SEN LINO DE MATOS, FAVORAVEL.
- 20/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 21 11 PAG.
- 20/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:50