Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 1967
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 691/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.380 de 29/01/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DA USINA TERMELETRICA DE FIGUEIRA S.A - UTELFA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.380 de 29/01/1968
- Último estado:
- 29/01/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 134/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/1967
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DA USINA TERMELETRICA DE FIGUEIRA S.A - UTELFA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 681/1967
- Origem externa:
- MSG 681/1967
- Data de Leitura:
- 11/10/1967
- 19/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 29/01/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005380 DE 1967.
DOFC 01 02 PAG.
- 19/01/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 19/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 940 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN ANTONIO BALBINO,
FAVORAVEL.
PARECER 941 - CF, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO, FAVORAVEL.
- 20/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 21 11 PAG.
- 20/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:50