Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2258/1974
- Norma Gerada
- Lei nº 6.129 de 06/11/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS EM CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.129 de 06/11/1974
- Último estado:
- 06/11/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 134/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/1974
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS EM CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 134/1974
- Origem externa:
- MSG 446/1974
- Data de Leitura:
- 17/09/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, (CNPQ), VINCULAÇÃO, (SEPLAN), PRESIDENCIA DA REPUBLICA. TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, PESQUISA, (CNPQ).
- 18/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 714 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 07/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 570 DA PRES REP, ENCAMINHADA PELO
OF. 216 - SAP DO MIN GAB CIVIL, RESTITUINDO
AUTOGRAFO.
- 06/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006129/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 11 1974).
- 06/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006129/74.
DOFC 07 11 PAG 12678.
- 05/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 707 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.
- 05/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 123 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 30/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 31 10 PAG 5005.
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL DA CF, RELATOR SEN VIRGILIO
TAVORA.
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL DA CSPC, RELATOR SEN LEONI
MENDONÇA
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL DA CLS, RELATOR SEN FRANCO
MONTORO.
- 30/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 259, DE AUTORIA DO SEN PETRONIO
PORTELLA, DE URGENCIA.
- 17/10/1974
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 08/10/1974
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 08/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC, CLS, CSPC E CF.
DCN2 09 10 PAG 4350.
- 08/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:57