Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 1977

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4234/1977
Norma Gerada
Lei nº 6.504 de 13/12/1977
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.504 de 13/12/1977
Último estado:
13/12/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 134/1977
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/10/1977
Descrição/Ementa
ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 379/1977
Origem externa:
MSG 379/1977
Data de Leitura:
06/10/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, RODOVIA, (PNV). LIGAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, NAVEGANTES, ITAJAI, BLUMENAU, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, LAGOA VERMELHA, NOVA PRATA, MONTENEGRO, SÃO JERONIMO, CAMAQUA, (SC), FREDERICO WESTPHALEN, TRES PASSOS, URUGUAIANA, BARRA DO QUARAI, SANTA ROSA, PORTO LUCENA, PORTO XAVIER, SÃO BORJA, ITAQUI, LAGOA VERMELHA, NOVA PRATA, MONTENEGRO, SÃO JERONIMO, CAMAQUÃ, ( RS).
10/03/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 10 03 78, OF. SM 026 A CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
10/03/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 10 03 78, MSG 551, DE 1977, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 541 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
13/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006504/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1978).
13/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006504/77.
DOFC 16 12 PAG 17297.
06/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 689 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
06/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 249 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
03/12/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1800 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 7604.
03/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 VOTAÇÃO APROVADO.
03/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/11/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 1274 - CT.
DCN2 01 12 PAG 7379.
30/11/1977
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
30/11/1977
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN LOURIVAL BAPTISTA.
29/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CT
DCN2 30 11 PAG 7231.
29/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51