Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 1977
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4234/1977
- Norma Gerada
- Lei nº 6.504 de 13/12/1977
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.504 de 13/12/1977
- Último estado:
- 13/12/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 134/1977
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/1977
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 379/1977
- Origem externa:
- MSG 379/1977
- Data de Leitura:
- 06/10/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, RODOVIA, (PNV). LIGAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, NAVEGANTES, ITAJAI, BLUMENAU, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, LAGOA VERMELHA, NOVA PRATA, MONTENEGRO, SÃO JERONIMO, CAMAQUA, (SC), FREDERICO WESTPHALEN, TRES PASSOS, URUGUAIANA, BARRA DO QUARAI, SANTA ROSA, PORTO LUCENA, PORTO XAVIER, SÃO BORJA, ITAQUI, LAGOA VERMELHA, NOVA PRATA, MONTENEGRO, SÃO JERONIMO, CAMAQUÃ, ( RS).
- 10/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 10 03 78, OF. SM 026 A CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 10/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 10 03 78, MSG 551, DE 1977, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 541 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 13/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006504/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1978).
- 13/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006504/77.
DOFC 16 12 PAG 17297.
- 06/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 689 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 06/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 249 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 03/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 7604.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/11/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 1274 - CT.
DCN2 01 12 PAG 7379.
- 30/11/1977
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 30/11/1977
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 29/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT
DCN2 30 11 PAG 7231.
- 29/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51