Projeto de Lei da Câmara n° 135, de 1977

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4458/1977
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA JA LICITADOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/10/1980 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 20:42
Identificação:
Autógrafo - PLC 135/1977
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA JA LICITADOS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 477/1977
Origem externa:
MSG 477/1977
Data de Leitura:
18/11/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, ADITAMENTO, CONTRATO, OBRA PUBLICA, SERVIÇO DE ENGENHARIA.
10/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 81).
22/05/1979
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN HUMBERTO LUCENA.
09/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
E CONTRARIO QUANTO AO MERITO DA EMENDA 1 - PLEN.
19/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
11/05/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN DIRCEU CARDOSO.
16/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
15/03/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 16 03 PAG 0378.
15/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
15/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN DIRCEU CARDOSO E JOSE
SARNEY.
15/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DO SEN ITAMAR FRANCO.
15/03/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
03/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2215 DEFERIMENTO RQ. 594, DO SEN EURICO REZENDE,
SOLICITANDO RETIRADA RQ. 586.
DCN2 04 12 PAG 7634.
03/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2215 LEITURA RQ. 586, DO SEN EURICO REZENDE,
SOLICITANDO URGENCIA.
03/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 DECLARADO PREJUDICADO POR DECURSO TEMPO
REGIMENTAL SESSÃO.
DCN2 04 12 PAG 7621.
03/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 LEITURA RQ. 581, DO SEN EURICO REZENDE,
SOLICITANDO URGENCIA.
02/12/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
02/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 1324 - CSPC E 1325 - CF.
DCN2 03 12 PAG 7563.
02/12/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
02/12/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
02/12/1977
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
02/12/1977
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
01/12/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CSPC E CF.
DCN2 02 12 PAG 7410.
01/12/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
20/11/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 535 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 528 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
16/10/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN A CD COMUNICANDO DEFERIMENTO DA
SOLICITAÇÃO DA PRES REP.
16/10/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 131 A PRES REP COMUNICANDO
DEFERIMENTO DA MSG 246 DE RETIRADA DA MSG 477, DE
1977.
11/10/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSEXP, PARA COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 11 10 PAG 5596.
10/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DA MSG/0141/80 (MSG 246, DE
1980, NA ORIGEM), PELA QUAL A PRES REP SOLICITA A
RETIRADA DA MATERIA.
25/09/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL A EMENDA 1 - PLEN.
10/09/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
28/08/1977
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL A EMENDA 1 - PLEN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:52