Projeto de Lei da Câmara n° 135, de 1985
- Iniciativa
- Deputado Federal SERGIO MURILO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3736/1980
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA MATA NORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 135/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/1980
- Descrição/Ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA MATA NORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/09/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÕES, ASSOCIAÇÃO RURAL, CRIADOR, ESTADO, (PE).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 25/06/1986
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 16/06/1986
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- DISPENSADA A DILIGENCIA.
- 21/05/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF SM 211 AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
AGRICULTURA, POR HAVER DECORRIDO PRAZO REGIMENTAL SEM QUE
TENHA SIDO RESPONDIDO O EXPEDIENTE.
- 14/04/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 087 AO MINISTRO GABINETE CIVIL
ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 20/03/1986
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, POR AUDIENCIA DA CCJ E
DILIGENCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO.
- 14/10/1985
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 02/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CA E CF.
DCN2 03 10 PAG 3792.
- 02/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:18