Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 1965
- Iniciativa
- Deputado Federal DIRCEU CARDOSO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 50/1963
- Norma Gerada
- Lei nº 5.276 de 24/04/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE NUTRICIONALISTA, REGULA O SEU EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.276 de 24/04/1967
- Último estado:
- 24/04/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 136/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/1965
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE NUTRICIONALISTA, REGULA O SEU EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/1963
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, REGULAMENTO, EXERCICIO PROFISSIONAL, NUTRICIONISTA.
- 25/10/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 24/04/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005276 DE 1967.
DOFC 26 04 PAG
- 28/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DESIGNADO O SEN SIGEFREDO PACHECO PARA ACOMPANHAR O
ESTUDO DA MATERIA NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 28/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 23/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 178 - CR, RELATOR SEN BEZERRA NETO, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL DAS EMENDAS.
- 09/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO DAS EMENDAS.
- 09/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS.
- 09/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 4 - CEC, RELATOR SEN MEM DE SA, FAVORAVEL
COM EMENDAS 1 A 8 - CEC.
PARECER 5 - CS, RELATOR SIGEFREDO PACHECO, FAVORAVEL
AO PROJETO COM AS EMENDAS DA CEC.
PARECER 6 - CSPC, RELATOR SEN S. PACHECO, FAVORAVEL COM
AS EMENDAS DA CEC.
- 12/07/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CS, CSPC E CF.
DCN2 13 07 PAG
- 12/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:53