Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 1967
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 706/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.379 de 15/12/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PROVE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E A EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.379 de 15/12/1967
- Último estado:
- 15/12/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 136/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/1967
- Descrição/Ementa
- PROVE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E A EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 698/1967
- Origem externa:
- MSG 698/1967
- Data de Leitura:
- 20/10/1967
- 15/12/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005379 DE 1967.
DOFC 19 12 PAG.
- 29/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 29/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO, EM TURNO UNICO, ENCERRADA. APROVADO
- 29/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL, PELA P. EXECUTIVO, RELATOR SEN PETRONIO
PORTELA, FAVORAVEL.
PARECER ORAL, PELA CF, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS,
FAVORAVEL.
- 29/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 1134/67.
- 28/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 1134, DO SEN FILINTO MULLER, SOLICITANDO
URGENCIA PARA A MATERIA.
- 28/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 29 11 PAG.
- 28/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:51