Projeto de Lei da Câmara n° 138, de 1994

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4772/1994
Norma Gerada
Lei nº 8.956 de 15/12/1994
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE LAVRAS EM UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 8.956 de 15/12/1994
Último estado:
15/12/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 138/1994
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/1994
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE LAVRAS EM UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 825/1994
Origem externa:
MSG 825/1994
Data de Leitura:
13/10/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, (ESAL), UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, LAVRAS, (MG), VINCULAÇÃO, (MEC), FIXAÇÃO, OBJETIVO, ENSINO, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, CURSO DE EXTENSSÃO, PESQUISA, TRANSFERENCIA, SERVIDOR, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, REITOR, VICE REITOR, EXTINÇÃO, DIRETOR, VICE DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO, RECURSOS FINANCEIROS.
21/12/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 695 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
15/12/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 008956 DE 1994.
DOFC 16 12 PAG 19734.
15/12/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 1155, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 2663 - SUPAR DA CASA
CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
09/12/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 642, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
09/12/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 205, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
06/12/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 07 12 PAG 8153.
06/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO.
06/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JUNIA
MARISE, EPITACIO CAFETEIRA, RONAN TITO E JARBAS
PASSARINHO.
06/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN ALFREDO
CAMPOS, EM SUBSTITUIÇÃO.
06/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
05/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
05/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
02/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
02/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
01/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
01/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO).
30/11/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
29/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1736 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 902, DO SEN EPITACIO
CAFETEIRA E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, B, DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 30 11 PAG 7531.
24/11/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 25 11 PAG 7244.
24/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:36