Projeto de Lei da Câmara n° 139, de 1965
- Iniciativa
- Deputado Federal LUCIANO MACHADO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1962/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INCLUI, NA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS, OS MUNICIPIOS DE MARCELINO RAMOS, MAXIMILIANO DE ALMEIDA, PAIM FILHO E MACHADINHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/03/1966 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 139/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/1965
- Descrição/Ementa
- INCLUI, NA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS, OS MUNICIPIOS DE MARCELINO RAMOS, MAXIMILIANO DE ALMEIDA, PAIM FILHO E MACHADINHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1964
- Indexação:
- INCLUSÃO, LEI FEDERAL, PLANO, VALORIZAÇÃO, ECONOMIA, FRONTEIRA, REGIÃO SUDOESTE, MUNICIPIO, MARCILIO RAMOS, (RS). SANTA CATARINA.
- 10/11/1981
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 21/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS. DESIGNADO O SEN
HERIBALDO VIEIRA PARA ACOMPANHAR O ESTUDO DA MATERIA
NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 21/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 16/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 150 - CR, RELATOR SEN JOSE FELICIANO.
- 09/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO FINAL.
- 09/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 14/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 65 - CCJ, RELATOR SEN H. VIEIRA, PELA
CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA.
PARECER 66 - CSN, RELATOR SEN IRINEU BORNHAUSEN,
FAVORAVEL A EMENDA.
PARECER 67 - CF, RELATOR SEN E. BARROS, FAVORAVEL A
EMENDA.
- 28/10/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSN E CF.
- 28/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM EMENDA 1 - PLEN.
- 19/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1153 - CSN, RELATOR SEN JOSE GUIOMARD, FAVORAVEL.
PARECER 1154 - CF, RELATOR SEN I. BORNHAUSEN, FAVORAVEL.
- 13/07/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSN E CF.
DCN2 13 07 PAG
- 12/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:54