Projeto de Lei da Câmara n° 141, de 1978

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5671/1978
Norma Gerada
Lei nº 6.648 de 16/05/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUINDO TRECHO RODOVIARIO NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.648 de 16/05/1979
Último estado:
16/05/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 141/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/1978
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUINDO TRECHO RODOVIARIO NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 380/1978
Origem externa:
MSG 380/1978
Data de Leitura:
18/10/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, (PNV). INCLUSÃO, (PNV), LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO MIGUEL D'OESTE, ITAPIRANGA, (SC), TENENTE PORTELA, (RS).
25/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 338 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
17/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 134 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 116 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
16/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006648/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1979).
16/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006648/79.
DOFC 17 05 PAG 6906.
11/05/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 038 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
08/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 09 05 PAG 1512.
08/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
08/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
27/04/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 139 - CT E 140 - CF.
DCN2 28 04 PAG 1256.
26/04/1979
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
05/04/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
30/03/1979
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN VICENTE VUOLO.
20/03/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
01/12/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CT E CF.
DCN2 02 12 PAG 6341.
01/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:13