Projeto de Lei da Câmara n° 141, de 1978
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5671/1978
- Norma Gerada
- Lei nº 6.648 de 16/05/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUINDO TRECHO RODOVIARIO NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.648 de 16/05/1979
- Último estado:
- 16/05/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 141/1978
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/1978
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUINDO TRECHO RODOVIARIO NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 380/1978
- Origem externa:
- MSG 380/1978
- Data de Leitura:
- 18/10/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (PNV). INCLUSÃO, (PNV), LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO MIGUEL D'OESTE, ITAPIRANGA, (SC), TENENTE PORTELA, (RS).
- 25/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 338 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 17/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 134 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 116 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 16/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006648/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1979).
- 16/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006648/79.
DOFC 17 05 PAG 6906.
- 11/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 038 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 08/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 09 05 PAG 1512.
- 08/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/04/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 139 - CT E 140 - CF.
DCN2 28 04 PAG 1256.
- 26/04/1979
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 05/04/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 30/03/1979
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN VICENTE VUOLO.
- 20/03/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 01/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CT E CF.
DCN2 02 12 PAG 6341.
- 01/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:13