Diversos n° 6, de 1982
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM GRAU DE RECURSO 'EX OFFICIO', DECISÕES DA PRESIDENCIA EM QUESTÕES DE ORDEM FORMULADAS PELOS SENADORES ITAMAR FRANCO E HUMBERTO LUCENA, REFERENTES A APRESENTAÇÃO, EM PARECER ORAL, DE SUBSTITUTIVO A PEC/0025/82, QUE DEU ORIGEM A EMENDA CONSTITUCIONAL 22.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 6/1982
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/08/1982
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM GRAU DE RECURSO 'EX OFFICIO', DECISÕES DA PRESIDENCIA EM QUESTÕES DE ORDEM FORMULADAS PELOS SENADORES ITAMAR FRANCO E HUMBERTO LUCENA, REFERENTES A APRESENTAÇÃO, EM PARECER ORAL, DE SUBSTITUTIVO A PEC/0025/82, QUE DEU ORIGEM A EMENDA CONSTITUCIONAL 22.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 128/1982
- Data de Leitura:
- 18/08/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 19/08/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 19/08/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 18/08/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:03