Projeto de Lei da Câmara n° 142, de 1967

Iniciativa
JUDICIARIO
Autoria
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 5.403 de 29/03/1968
Natureza
Norma Geral

Ementa:
TRANSFERE A SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPRIA PARA MARULIM, NO ESTADO DE SERGIPE - QUINTA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.403 de 29/03/1968
Último estado:
29/03/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 22:22
Identificação:
Autógrafo - PLC 142/1967
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/08/1967
Descrição/Ementa
TRANSFERE A SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPRIA PARA MARULIM, NO ESTADO DE SERGIPE - QUINTA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
PL. 464/1967
Data de Leitura:
22/08/1967
29/03/1968
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 005403 DE 1968.
DOFC 01 04 PAG.
22/03/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
22/03/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
22/03/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA.
14/03/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 179 - CR, RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA.
13/03/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
13/03/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
13/03/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 142 - CLS, RELATOR SEN RUY CARNEIRO, FAVORAVEL.
PARECER 143 - CF, RELATOR SEN MELLO BRAGA, FAVORAVEL.
28/11/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CLS E CF.
DCN2 29 11 PAG.
28/11/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:53