Projeto de Lei da Câmara n° 142, de 1993

Iniciativa
Deputado Federal PEDRO CORREA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1735/1991
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONSIDERA O DISTRITO DE FAZENDA NOVA, DO MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO E ESTANCIA HIDROMINERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último estado:
11/07/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 142/1993
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/1991
Descrição/Ementa
CONSIDERA O DISTRITO DE FAZENDA NOVA, DO MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO E ESTANCIA HIDROMINERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/08/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
DECLARAÇÃO, DISTRITO, MUNICIPIO, BREJO DA MADRE DE DEUS, (PE), AREA, INTERESSE, TURISMO, ESTANCIA HIDROMINERAL.
10/08/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 462, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
10/08/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 529, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 1521 - SUPAR DA CASA
CIVIL.
11/07/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 008912 DE 1994.
DOFC 12 07 PAG 10458.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 08 1994).
21/06/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 404, AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
21/06/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 131, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
15/06/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 16 06 PAG 3179.
15/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
15/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
15/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN NEY MARANHÃO,
EM SUBSTITUIÇÃO.
15/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
09/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1755 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1225, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 10 06 PAG 2945.
09/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1755 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 1225).
25/11/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1700 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1225).
25/11/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 LEITURA RQ. 1225, DE AUTORIA DO SEN MARCO MACIEL,
SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO.
DCN2 26 11 PAG 10840.
02/09/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
08/07/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 07 PAG 6630.
08/07/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:58