Projeto de Lei da Câmara n° 145, de 1965
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2874/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.771 de 15/09/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.771 de 15/09/1965
- Último estado:
- 15/09/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 145/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/1965
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 385/1965
- CD MSC 385/1965
- Data de Leitura:
- 08/06/1965
- Indexação:
- INSTITUIÇÃO, CODIGO FLORESTAL.
- 09/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 15/09/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004771 DE 1965. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00391 1965).
DOFC 16 09 PAG
- 10/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
DESIGNADO O SEN JOSE ERMIRIO PARA ACOMPANHAR O ESTUDO
DA MATERIA NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 10/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REPUBLICADO O PARECER 978/65.
DCN2 10 08 PAG
- 09/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- POR TER HAVIDO OMISSÃO COM REFERENCIA A EMENDA 14, E
RETIRADA A MATERIA DA ORDEM DO DIA A FIM DE SER FEITA A
DEVIDA CORREÇÃO.
- 06/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 978 - CR, RELATOR SEN EDMUNDO LEVI, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL DAS EMENDAS.
- 05/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 05/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS 1 A 13, 15 E
16. REJEITADA A EMENDA 14.
- 05/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 PARECER ORAL, PELA CCJ, RELATOR SEN WILSON
GONÇALVES, PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS, SALVO
A DE Nº 14.
PARECER ORAL, PELA P. EXECUTIVO, RELATOR SEN JOSE
ERMIRIO, FAVORAVEL AS EMENDAS.
PARECER ORAL, PELA CF, RELATOR SEN LOBÃO DA SILVEIRA,
FAVORAVEL AS EMENDAS.
- 05/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, P. EXECUTIVO E CF.
- 05/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM EMENDAS 2 A 16 - PLEN.
- 05/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 973 - CA, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO, FAVORAVEL
COM MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DO ART 16.
PARECER ORAL, PELA P. EXECUTIVO, RELATOR SEN JOSE
ERMIRIO, FAVORAVEL, COMO MODIFICAÇÃO, NA
REDAÇÃO DO ART. 16.
PARECER ORAL, PELA CF, RELATOR SEN LOBÃO DA SILVEIRA,
FAVORAVEL.
- 13/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 471/65.
- 13/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ 471, DO SEN JOSE ERMIRIO, SOLICITANDO
AUDIENCIA DA CCJ.
- 13/07/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 13 07 PAG
- 13/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:56