Projeto de Lei da Câmara n° 146, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1620/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.512 de 17/10/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PONTE RIO-NITEROI, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.512 de 17/10/1968
- Último estado:
- 17/10/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 146/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/1968
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PONTE RIO-NITEROI, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 511/1968
- Origem externa:
- MSG 511/1968
- Data de Leitura:
- 23/08/1968
- Observações:
- (AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PONTE RIO-NITEROI E ABRE CREDITO ESPECIAL).
- 17/10/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005512 DE 1968.
DCN2 18 10 PAG.
- 17/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 17/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 17/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 903 - CCJ, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG, PELA
JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE.
PARECER 904 - CPE, RELATOR SEN A. VIANA, FAVORAVEL.
PARECER 905 - CF, RELATOR SEN PAULO TORRES, FAVORAVEL.
- 15/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- SOBRESTADO A SOLICITAÇÃO DE URGENCIA, A FIM DE SER
APRESENTADA NA SESSÃO DA PROXIMA QUINTA-FEIRA, ATENDENDO
SUGESTÃO DO SEN ALOYSIO DE CARVALHO.
- 15/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DE RQ., DO SEN V. TORRES, SOLICITANDO URGENCIA
PARA A MATERIA.
- 04/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 05 10 PAG.
- 04/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:18