Projeto de Lei da Câmara n° 146, de 1985
- Iniciativa
- Deputado Federal FRANCISCO DIAS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4324/1984
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO, EM GUARULHOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, EM NIVEL DE SEGUNDO GRAU.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 146/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/1984
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A CRIAÇÃO, EM GUARULHOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, EM NIVEL DE SEGUNDO GRAU.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/09/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise
- Indexação:
- COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, MUNICIPIO, GUARULHOS, (SP).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 22/05/1986
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 17/04/1986
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN ALVARO DIAS, FAVORAVEL.
- 13/10/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ALVARO DIAS.
- 07/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC E CM.
DCN2 08 10 PAG 3860.
- 07/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:22