Projeto de Lei da Câmara n° 148, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal PAULO ABREU (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 75/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.577 de 08/05/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EMPREGO, PELA INDUSTRIA, DA PALAVRA SEDA E SEUS COMPOSTOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.577 de 08/05/1970
- Último estado:
- 08/05/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 148/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/1967
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EMPREGO, PELA INDUSTRIA, DA PALAVRA SEDA E SEUS COMPOSTOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/04/1967
- 08/05/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005577 DE 1970.
DOFC 12 05 PAG.
- 20/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 20/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 07/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 11/70.
- 07/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 11, DO SEN GUIDO MONDIN, SOLICITANDO O
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA PARA O DIA 16 PROXIMO.
- 27/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 145 - CCJ, RELATOR SEN ARNON DE MELO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 24/10/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
- 24/10/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 10, DO SEN FILINTO MULLER, SOLICITANDO
SEJA OUVIDA A CCJ.
- 04/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1125 - CEIC, RELATOR NOGUEIRA DA GAMA, FAVORAVEL.
PARECER 1126 - CF, RELATOR SEN MELO BRAGA, FAVORAVEL.
- 24/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO.. 10/69.
- 10/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEIC E CF.
DCN2 11 10 PAG.
- 10/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:19