Projeto de Lei da Câmara n° 149, de 1965
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2941/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.753 de 13/08/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000.000, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA VIII BIENAL DE SÃO PAULO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.753 de 13/08/1965
- Último estado:
- 13/08/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 149/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/1965
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000.000, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA VIII BIENAL DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 407/1965
- Origem externa:
- MSG 407/1965
- Data de Leitura:
- 23/06/1965
- 13/08/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- DOFC 17 08 PAG
- 05/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 05/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PARECER ORAL, PELA CF, RELATOR SEN LOBÃO DA SILVEIRA,
FAVORAVEL.
- 15/07/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 16 07 PAG
- 15/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:57