Diversos n° 6, de 1997
- Autoria
- Cidadão Antônio Pereira Reis
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
DENUNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARCO AURELIO MENDES DE FARIAS DE MELLO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 13/10/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 6/1997
- Autor:
- Cidadão Antônio Pereira Reis
- Data:
- 03/02/1997
- Descrição/Ementa
- DENUNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARCO AURELIO MENDES DE FARIAS DE MELLO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/02/1997
- 13/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 10/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhados ao Arquivo os Volumes I, II e III do presente processado.
- 14/01/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA 14ª DA REUNIÃO DA MESA DO SENADO,
REALIZADA EM 20 11 97, E PUBLICADA NO DSF DE 16 12 97
(SUPL. 'C' AO Nº 229, PAG 415), QUE DECIDIU PELO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DR. ANTONIO
PEREIRA REIS, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
(FLS. 819 E 820).
- 14/01/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI PROPOSTA DE DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO, PELO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DR. ANTONIO
PEREIRA REIS. (FLS. 817/818).
- 12/11/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ENCAMINHADO PELO DOUTOR
ANTONIO PEREIRA REIS, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1997.
(FLS. 814 A 816).
- 12/11/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA COPIA DE NOTIFICAÇÃO REMETIDA AO AUTOR, DOUTOR
ANTONIO PEREIRA REIS, POR MEIO DO OFICIO SGM 420/97, DE
29 DE OUTUBRO DE 1997. (FLS. 831).
- 12/11/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI A ATA DA 11ª REUNIÃO DA MESA DO SENADO, REALIZADA
EM 09 10 97, PUBLICADA NO DSF 29 10 97, PAG 2319 A 23134.
- 16/10/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA 11ª REUNIÃO DA MESA DO SENADO,
REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 1997, FAVORAVEL A
PROPOSTA DO PRESIDENTE PELA IMPROCEDENCIA DO RECURSO, QUE
E APROVADA, PASSANDO A SER A DECISÃO DA MESA. (FLS. 807
A 812).
- 16/10/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI PROPOSTA DE DECISÃO APRESENTADA PELO SENHOR
PRESIDENTE DO SENADO SOBRE RECURSO DO SENHOR ANTONIO
PEREIRA REAIS (FLS. 794 A 806).
- 12/08/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI PETIÇÃO DO SR. ANTONIO PEREIRA REIS, DE 27 DE
JUNHO DE 1997, EM QUE PEDE JUNTADA DE DOCUMENTOS. (FLS.
755 A 793).
- 12/08/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI RECURSO DO SR. ANTONIO PEREIRA REIS, ENTREGUE A
SGM, EM 16 DE JUNHO DE 1997. (FLS. 751 A 754).
- 16/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA MESA DO SENADO
FEDERAL, REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 1997 E PUBLICADA
NO DSF 05 DE FEVEREIRO DE 1997, PAG 3855 A 3857, NO
VOLUME III.
- 05/02/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 05/02/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA COPIA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA MESA DO SENADO,
REALIZADA EM 23.01.97, PUBLICADA NO DSF DESTA DATA, AS
PAG. 3855 A 3857, CONTENDO DESPACHO DO SR. PRESIDENTE
PELO ARQUIVAMENTO DA MATERIA E APROVADO PELA MESA. (FLS.
289.1 A 289.3 - VOL. I).
- 03/02/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 747 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE)
FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS, EM 03 (TRES) VOLUMES.
VOLUME I (FLS. 01 A 289); VOLUME II (FLS. 290 A 491);
VOLUME III (FLS 492 A 747).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:25