Projeto de Lei da Câmara n° 150, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1688/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.555 de 06/12/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO ESCULTOR CELSO ANTONIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.555 de 06/12/1968
- Último estado:
- 06/12/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 150/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/1968
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO ESCULTOR CELSO ANTONIO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 560/1968
- Origem externa:
- MSG 560/1968
- Data de Leitura:
- 10/09/1968
- 06/12/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005555 DE 1968.
DOFC 10 12 PAG.
- 21/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 21/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 21/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1068 - CR, RELATOR SEN LEANDRO MACIEL, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL.
- 20/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1061 - CF, RELATOR SEN JOSE LEITE, FAVORAVEL,
COM EMENDA 1 CF, QUE OFERECE.
- 19/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 19/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO E A EMENDA.
- 10/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 11 10 PAG.
- 10/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:20